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Quem julgará os crimes envolvendo a CBS e o IBS?
Em artigo publicado no Valor Econômico, Fernanda Vilares, Heloisa Estellita, Aldo de Paula Jr. e Gabriel Hillen abordam mais um impacto da Reforma Tributária, desta vez sobre a competência para o processamento e julgamento dos crimes tributários. Confira em: https://valor.globo.com/legislacao/coluna/quem-julgara-os-crimes-envolvendo-a-cbs-e-o-ibs.ghtml

Heloisa Estellita
7 de nov.1 min de leitura


QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO: ÂMBITO DE PROTEÇÃO DAS INFORMAÇÕES, CONSENTIMENTO E CAUSAS DE JUSTIFICAÇÃO
Em parecer, Heloisa Estellita e Bruno Meyerhof Salama abordam aspectos do sigilo bancário. Conferir a ementa na página https://www.heloisaestellita.com/pareceres

Heloisa Estellita
7 de nov.1 min de leitura


I Encontro Regional de Direito Penal Econômico reúne nomes de destaque do meio jurídico em Fortaleza
Heloisa Estellita, Hugo de Brito Machado Segundo e Ademar Mendes encerraram o evento tratando dos impactos penais da Reforma Tributária. Confira aqui: https://www.portalin.com.br/coberturas/i-encontro-regional-de-direito-penal-economico-reune-nomes-de-destaque-do-meio-juridico-em-fortaleza/`

Heloisa Estellita
7 de nov.1 min de leitura
35 ANOS DA LEI 8.137/90: UM DIAGNÓSTICO DAS DISFUNÇÕES DO SISTEMA PENAL-TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
Em texto publicado no Boletim Revista dos Tribunais, Heloisa Estellita, Fernanda Vilares, Mariana Spoljaric e Pedro Mendonça fazem reflexões sobre os 35 anos da Lei 8.137/90, na parte em que pretendeu instituir um microssistema penal-tributário. Disponível em: https://www.revistadostribunais.com.br/maf/app/document?stid=st-rql&marg=DTR-2025-8687

Heloisa Estellita
3 de nov.1 min de leitura


CRIPTOATIVOS E LAVAGEM DE CAPITAIS: DESAFIOS DA RASTREABILIDADE
Resumo da contribuição de Heloisa Estellita no evento “Racionalidade Penal na Era Digital”, realizado pelo STF e pelo IBCCRIM em...

Heloisa Estellita
18 de set.2 min de leitura


Quando o “Simples” fica complexo: crimes tributários e dosimetria da pena
[Resumo da contribuição de Heloisa Estellita no evento “Direito Penal em Casos”, realizado pelo NuPP da FGV Direito SP, em 28/08/2025] Um...

Heloisa Estellita
2 de set.3 min de leitura


IBRADEMP | Comissão de Direito Penal Econômico
Ao lado de Luiza Oliver, Marina Coelho Araújo e Rogério Taffarello, Heloisa Estellita passa a compor a nova Comissão de Direito Penal Econômico do IBRADEMP. https://ibrademp.org.br/comissoes/direito-penal-economico/

Heloisa Estellita
4 de ago.1 min de leitura


Cooperação internacional em matéria penal
Em artigo publicado na Revista do Instituto de Ciências Penais, Heloisa Estellita e Luiz Guilherme Rorato Decaro examinam aspectos legais...

Heloisa Estellita
12 de jun.1 min de leitura


Tratamento penal do devedor contumaz: o alvo errado!
Em artigo publicado nesta data no jornal Valor Econômico, Fernanda Vilares, Heloisa Estellita e Aldo de Paula Júnior tratam novamente do tema do devedor contumaz, desta vez sob uma ótica propositiva.

Heloisa Estellita
30 de abr.1 min de leitura


Reforma e a criminalização do devedor contumaz
A definição clara dos limites entre inadimplência e evasão fiscal é essencial para evitar insegurança jurídica, e seria fundamental que o legislador enfrentasse essa lacuna normativa

Heloisa Estellita
21 de abr.4 min de leitura


Professores da FGV Direito SP participam de audiência pública no STF sobre regulamentação de softwares espiões em celulares
Heloísa Estellita e Alexandre Pacheco foram dois dos especialistas que falaram sobre o tema, que trata dos direitos fundamentais à...

HE Consultoria
11 de jun. de 20241 min de leitura


COAF e separação informacional
Confira o artigo escrito por Heloisa Estellita, Eduardo Viana e Orlandino Gleizer no Conjur: https://www.conjur.com.br/2024-mai-16/fusao-...

HE Consultoria
16 de mai. de 20241 min de leitura


Suspensão de nutrição e hidratação artificiais e responsabilidade penal
Em número da Revista do TRF da 1a Região em homenagem ao Prof. Luís Greco, Flávia Siqueira e Heloisa Estellita publicam parecer em forma...

HE Consultoria
25 de abr. de 20242 min de leitura
Crime tributário e lavagem de capitais
Um resumo feito pelo Conjur do evento sobre Lavagem de Capitais, realizado na Universidade de São Paulo, no dia 8 de abril. Em mesa...

HE Consultoria
11 de abr. de 20241 min de leitura


Seminário sobre Lavagem de Dinheiro | USP | 8 Abril
Heloisa Estellita participará do Seminário de Lavagem de Dinheiro realizado pela FADUSP e pela EMAG. Maiores informações:...

HE Consultoria
4 de abr. de 20241 min de leitura


ANÁLISE ADVOCACIA MULHER | 2024
HELOISA ESTELLITA foi indicada como uma das advogadas mais admiradas na área de Penal e pelo setor de Bancos. Gratidão.

HE Consultoria
22 de mar. de 20241 min de leitura


Crimes tributários: as aporias da SV 24
Um dos danosos efeitos colaterais da Súmula Vinculante n. 24 é o da utilização da estratégia de apontamento de suspeita também da prática...

Heloisa Estellita
21 de mar. de 20241 min de leitura


Receita Federal e Lavagem de Dinheiro
as novas regras da Receita para comunicação de suspeita de lavagem de dinheiro geraram controvérsia, à qual quero agregar duas reflexões....

Heloisa Estellita
20 de mar. de 20242 min de leitura
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