A definição clara dos limites entre inadimplência e evasão fiscal é essencial para evitar insegurança jurídica, e seria fundamental que o legislador enfrentasse essa lacuna normativa

Heloísa Estellita e Alexandre Pacheco foram dois dos especialistas que falaram sobre o tema, que trata dos direitos fundamentais à...

Confira o artigo escrito por Heloisa Estellita, Eduardo Viana e Orlandino Gleizer no Conjur: https://www.conjur.com.br/2024-mai-16/fusao-...

Em número da Revista do TRF da 1a Região em homenagem ao Prof. Luís Greco, Flávia Siqueira e Heloisa Estellita publicam parecer em forma...

Um resumo feito pelo Conjur do evento sobre Lavagem de Capitais, realizado na Universidade de São Paulo, no dia 8 de abril. Em mesa...

Heloisa Estellita participará do Seminário de Lavagem de Dinheiro realizado pela FADUSP e pela EMAG. Maiores informações:...

HELOISA ESTELLITA foi indicada como uma das advogadas mais admiradas na área de Penal e pelo setor de Bancos. Gratidão.

Um dos danosos efeitos colaterais da Súmula Vinculante n. 24 é o da utilização da estratégia de apontamento de suspeita também da prática...

as novas regras da Receita para comunicação de suspeita de lavagem de dinheiro geraram controvérsia, à qual quero agregar duas reflexões....