TEMAS SELECIONADOS
RESPONSABILIDADE PENAL DE
DIRIGENTES DE EMPRESAS
LIVRO
Responsabilidade penal de dirigentes de empresas por omissão - Marcial Pons
ARTIGOS
Responsabilidade penal de gestores e REsp 1.854.893: comentários à decisão do STJ - Jota
Responsabilidad por omisión de los miembros de consejos de administración - En Letra: Derecho Penal, n. 7
Uma aproximação às formas de responsabilidade penal individual em empresas - Heloisa Estellita
PARECERES
Crime tributário. Fornecimento de todas informações. Atipicidade objetiva. Falta de investigação da autoria. Falta de justa causa. Acusação por mera ocupação de um cargo que não encontra suporte legal no direito positivo - Heloisa Estellita (parecer tornado público nos autos do STJ, HC 132.900)
CRIMES TRIBUTÁRIOS
LIVRO
A tutela penal das obrigações tributárias na Constituição Federal - Heloisa Estellita
PARECERES
Crime tributário. Fornecimento de todas informações. Atipicidade objetiva. Falta de investigação da autoria. Falta de justa causa. Acusação por mera ocupação de um cargo que não encontra suporte legal no direito positivo - Heloisa Estellita (parecer tornado público nos autos do STJ, HC 132.900)
Contornos da punibilidade da redução fraudulenta de imposto de renda à luz dos incentivos fiscais da Lei Rouanet - Heloisa Estellita e Adriano Teixeira
Lavagem de capitais provenientes de sonegação de contribuição previdenciária - Heloisa Estellita e Frederico Horta
CAPÍTULOS DE LIVROS
O STF e o RHC 163.334: uma proposta de punição da mera inadimplência? - Heloisa Estelita e Aldo de Paula Júnior
Crimes tributários e decadência - Heloisa Estellita e Aldo de Paula Júnior
Consequências tributárias e penais-tributárias da corrupção - Heloisa Estellita e Aldo de Paula Júnior
ARTIGOS
Crimes previdenciários: arts. 168-A e 337-A do CP, aspectos gerais - Heloisa Estellita
"Apropriação indébita" previdenciária: crime formal ou material? - Heloisa Estellita e Marcelo Costenaro Cavali, CONJUR.
PODCAST
Crimes tributários - Onze Supremos
CRIPTOATIVOS E LAVAGEM DE DINHEIRO
ARTIGO
Bitcoin e lavagem de dinheiro: uma aproximação - JOTA/Penal em Foco
eBOOK
Regulando criptoativos - Coordenação e orientação em conjunto com a Profa. Dra. Viviane Muller Prado
CAPÍTULO DE LIVRO
Bitcoin e lavagem de dinheiro: uma aproximação - CryptoLaw
ADVOCACIA E LAVAGEM DE DINHEIRO
LIVRO
Exercício da advocacia e lavagem de capitais - Editora FGV
PARECER
Recebimento de honorários maculados: quebra de sigilo bancário e fiscal, lavagem de dinheiro e receptação - Revista ICP
RELATÓRIO DE PESQUISA
Advocacia e lavagem de capitais: relatório de pesquisa 2020 - GDPEE/FGV DIREITO SP
CONTRIBUIÇÃO AO CFOAB
CAPÍTULO DE LIVRO
Abogacía y lavado de activos: consideraciones sobre la conveniencia de su autoregulación - Heloisa Estellita (aqui)