COLLAB | UNINDO EXPERTISES
ENTENDEMOS QUE A MARCA DO DIREITO PENAL ECONÔMICO E DA EMPRESA É SUA SUPERPOSIÇÃO A OUTROS RAMOS DO DIREITO, POR ISSO MONTAMOS EQUIPES INTERDISCIPLINARES AJUSTADAS ÀS NECESSIDADES DE CADA CASO.
HELOISA ESTELLITA
Direito Penal Econômico
Consultora e parecerista na área do Direito Penal Econômico, atuando nas fases preventiva e contenciosa. Professora da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas, onde integra a coordenação do Grupo de Ensino e Pesquisa em Direito Penal Econômico e da Empresa. Agraciada com bolsa de pesquisa pela Fundação Alexander von Humboldt para realização de pesquisa de pós-doutorado na Ludwig-Maximilians-Universität de Munique e na Universidade de Augsburg, Alemanha, em cooperação com a CAPES. Doutora em Direito Penal pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista. Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu (Universidade de Coimbra). Integrante da lista de Assistentes para a Defesa perante o Tribunal Penal Internacional. Pesquisadora-visitante no Instituto Max-Planck para Direito Penal Internacional e Estrangeiro (Freiburg, Alemanha) e pesquisadora pós-doutoral Humboldt-Universität zu Berlin e na Universidade Pompeu Fabra (Barcelona, Espanha). Consultora e membro do Conselho de Administração da Zela Consulting. Membro da Comissão Especial de Proteção de Dados do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (2022-2025). Nomeada pela Presidência da Câmara dos Deputados como integrante da Comissão de Juristas para elaborar um Anteprojeto de Lei sobre o Tratamento de Dados Pessoais para fins de Segurança Pública (2019-2020) e da Comissão de Juristas para elaborar um Anteprojeto de Reforma da Lei n. 9.613/1998, que institui o delito de lavagem de capitais e dispõe sobre mecanismos de repressão à criminalidade econômica (2020-2021). Foi Visiting Professional no Tribunal Penal Internacional e temporary officer da Assembleia dos Estados Parte para o mesmo Tribunal. Foi assessora de Ministro no Supremo Tribunal Federal e assessora do Ministro da Justiça.
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Counsel with expertise in White-Collar Crime regulation in Brazil. Awarded a Humboldt Research Fellowship for Postdoctoral Research at at Ludwig-Maximilians Universität München and Augsburg Universität (2014-2017), in cooperation with CAPES. She earned a J.S.D. (Juris Science Doctor) from the University of Sao Paulo and a Master of Laws from Universidade Estadual Paulista. She is a Law Professor at the Fundação Getulio Vargas School of Law in São Paulo, where she leads a research group on Corporate Crime. She is a member of the Special Commission on Data Protection of the Federal Council of the Brazilian Bar Association (2022-2025). She was admitted to the List of Assistants to Counsel before the International Criminal Court. She is Consultant and Board member at Zela Consulting. She was appointed by the Presidency of the House of Representatives as a member of the Commission of Jurists to draft a Draft Bill on the Protection of Personal Data for Law Enforcement Purposes (2019-2020) and as a member of the Commission of Jurists to draft a Draft Bill to reform the Money-Laundering Act (Law 9,613/1998) (2020-2021). She was visiting researcher at the Max Planck Institut für ausländisches und internationales Strafrecht (Freiburg, Germany) and developed postdoctoral researches at Humboldt-Universität zu Berlin and Pompeu Fabra University (Barcelona, Spain). She was a Visiting Professional at the International Criminal Court and a temporary officer of the Assembly of the States Parties of the International Criminal Court. She clerked for Justice Cezar Peluso at the Brazilian Supreme Court.
ALDO DE PAULA JUNIOR
Direito Tributário
Mestre (2007) e doutor (2012) em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor de Direito Tributário na FGV DIREITO SP, no IBET e no IDP.
Foi assessor de Ministro no STF.
BRUNO MEYERHOF SALAMA
Regulação Financeira
Professor da UC Berkeley Law School e da FGV Direito SP. Mestre (LLM) e doutor (JSD) em direito, UC Berkeley Law School. Mestre em economia, FGV/EESP. Bacharel em direito, FADUSP. Integrou o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro nacional (CRSFN). Membro da Câmara de Arbitragem da Bovespa (CAM). Inscrito no New York State Bar e na OAB.
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EDUARDO VIANA
Direito Penal
Professor permanente do programa de pós-graduação e da graduação na Universidade Federal da Bahia (UFBa) e na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Realizou investigação pós-doutoral da Humboldt-Universität zu Berlin. Doutor em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) com estágio doutoral na Universität Augsburg e na Universitat Pompeu et Fabra (2014).
FELIPE CAMPANA
Direito Penal Econômico
Pesquisador. Assistente docente do Mestrado Profissional da FGV DIREITO SP. Mestre e doutorando em Direito Penal na Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Penal Econômico pela Fundação Getúlio Vargas (2017). Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2015).
FLÁVIA SIQUEIRA
Direito Penal Médico
Professora de Direito e Processo Penal da FGV DIREITO SP. Doutora em Direito Penal pela UFMG (2019), com período sanduíche na Universität Augsburg (2016) e estâncias de pesquisa na Humboldt-Universität zu Berlin (2017 e 2018). Realizou estágio de pós-doutoramento na Humboldt-Universität zu Berlin e na UFMG, com pesquisa financiada pelo programa CAPES PrInt.
JULIANA BORNACOSI DE PALMA
Direito Público/Regulatório
Doutora (2014) e Mestre (2010) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Master of Laws (LL.M.) pela Yale Law School e bolsista da Lilian Goldman Perpetual Scholarship. Bacharel em Direito pela PUC-SP (2006). Foi visiting scholar na Washington College of Law - American University. Professora da FGV Direito SP no FGV LAW, na área de regulação e metodologia de pesquisa, na Graduação e no Mestrado Profissional. Coordenadora do Grupo Público da FGV Direito SP e colaboradora da Escola de Formação Pública, da qual foi aluna (2004). Pesquisadora do Grupo de Estudos das Relações entre Estado e Empresa Privada (GRP) da FGV Direito SP. Professora da Faculdade de Direito da USJT, lecionando Direito Administrativo. Desenvolve pesquisas na área de Direito Administrativo, Regulação e Direito & Burocracia.
RAQUEL LIMA SCALCON
Direito Penal Constitucional e Administrativo
Professora de Direito e de Processo Penal da FGV DIREITO SP. Agraciada pela Fundação Alexander von Humboldt (AvH)/CAPES com bolsa de estudos pós-doutorais na Humboldt-Universität zu Berlin, Alemanha. Doutora em Direito (UFRGS, 2016). Mestre em Ciências Criminais (PUCRS, 2011). Tem experiência na área de Direito Penal, especialmente na sua interface com o Direito Administrativo e com o Direito Constitucional.
SYLVIA HELENA STEINER
Direito Penal Internacional
Mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da USP. Senior Researcher da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas e coordenadora do Grupo de Ensino e Pesquisa em Direito Penal Internacional na mesma instituição. Foi Procuradora da República (1982-1995), Juíza do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (1995-2003) e Juíza do Tribunal Penal Internacional (2003-2016).
VIVIANE MULLER PRADO
Direito Societário e do Mercado de Capitais
Professora da FGV DIREITO SP, onde coordena o Núcleo de Estudos em Mercados e Investimentos. Doutora em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (2004) e graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1995). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial, atuando principalmente nos temas relacionados com direito societário e direito do mercado de valores mobiliários.
