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EQUIPE | COLAB 

UNINDO EXPERTISES. ENTENDEMOS QUE A MARCA DO DIREITO SANCIONADOR ECONÔMICO E DA EMPRESA É SUA SUPERPOSIÇÃO A OUTROS RAMOS DO DIREITO, POR ISSO MONTAMOS EQUIPES INTERDISCIPLINARES AJUSTADAS ÀS NECESSIDADES DE CADA CASO.
HELOISA ESTELLITA

Direito Penal Econômico

Consultora e parecerista na área do Direito Penal Econômico, atuando nas fases preventiva e contenciosa. Professora Associada da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas, onde integra a coordenação do Núcleo de Direito Penal e Processo Penal. Financiada pela Fundação Alexander von Humboldt e pela CAPES, fez pesquisas de pós-doutorado na Ludwig-Maximilians-Universität de Munique, na Universidade de Augsburg, na Universidade Humboldt de Berlim (Alemanha) e na Universidade Pompeu Fabra (Barcelona, Espanha; CAPES Print).

Doutora em Direito Penal pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista. Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu (Universidade de Coimbra). Integrante da lista de Assistentes para a Defesa perante o Tribunal Penal Internacional. Pesquisadora-visitante no Instituto Max-Planck para Direito Penal Internacional e Estrangeiro (Freiburg, Alemanha). Conselheira no Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico, no Instituto Eduardo Correia. Associada ao IDDD e ao IBCCRIM. Membro da Comissão Especial de Proteção de Dados do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (2022-2025). Nomeada pela Presidência da Câmara dos Deputados como integrante da Comissão de Juristas para elaborar um Anteprojeto de Lei sobre o Tratamento de Dados Pessoais para fins de Segurança Pública (2019-2020) e da Comissão de Juristas para elaborar um Anteprojeto de Reforma da Lei n. 9.613/1998, que institui o delito de lavagem de capitais e dispõe sobre mecanismos de repressão à criminalidade econômica (2020-2021). Foi Visiting Professional no Tribunal Penal Internacional e temporary officer da Assembleia dos Estados Parte para o mesmo Tribunal. Foi assessora de Ministro no Supremo Tribunal Federal e assessora do Ministro da Justiça.

Consultora externa do escritório Malheiros Filho, Meggiolaro e Prado Advogados.

Counsel with expertise in White-Collar Crime regulation in Brazil. 

Associate Professor at the São Paulo Law School of Fundação Getulio Vargas (FGV-SP), where she coordinates the Research Center for Criminal Law and Criminal Procedure. She completed postdoctoral research at Ludwig-Maximilians-Universität München and Augsburg Universität, funded by the Alexander von Humboldt Foundation in cooperation with CAPES. She also conducted postdoctoral research at Pompeu Fabra University (Barcelona, Spain) with funding from CAPES/Print and at Humboldt-Universität zu Berlin, supported by a Humboldt Research Fellowship.

She holds a Ph.D. in Criminal Law from the University of São Paulo, a Master’s degree in Law from São Paulo State University (UNESP), and a Bachelor’s degree in Law from the University of Ribeirão Preto.

She was a Visiting Professional at the International Criminal Court (ICC) and an adviser to the Assembly of States Parties of the ICC. Additionally, she served as an adviser to the Minister of Justice and a Justice of the Supreme Federal Court of Brazil.

She is Consultant and Board member at Zela Consulting. She was appointed by the Presidency of the House of Representatives as a member of the Commission of Jurists to draft a Draft Bill on the Protection of Personal Data for Law Enforcement Purposes (2019-2020) and as a member of the Commission of Jurists to draft a Draft Bill to reform the Money-Laundering Act (Law 9,613/1998) (2020-2021)

She is listed as an Assistant to Counsel for the Defense and Victims at the International Criminal Court and acts as a legal expert, focusing primarily on Economic Criminal Law.

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ALDO DE PAULA JUNIOR

 

Direito Tributário 

Mestre (2007) e Doutor (2012) em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor de Direito Tributário na FGV DIREITO SP, no IBET e no INSPER. Foi assistente de consultoria na Price WaterhouseCoopers. Foi assessor de Ministro no STF. Foi Diretor Tributário da Brasil Telecom S.A.

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JULIANA BORNACOSI DE PALMA 

Direito Público/Regulatório

Doutora (2014) e Mestre (2010) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Master of Laws (LL.M.) pela Yale Law School e bolsista da Lilian Goldman Perpetual Scholarship. Bacharel em Direito pela PUC-SP (2006). Foi visiting scholar na Washington College of Law - American University. Professora da FGV Direito SP no FGV LAW, na área de regulação e metodologia de pesquisa, na Graduação e no Mestrado Profissional. Coordenadora do Grupo Público da FGV Direito SP e colaboradora da Escola de Formação Pública, da qual foi aluna (2004). Pesquisadora do Grupo de Estudos das Relações entre Estado e Empresa Privada (GRP) da FGV Direito SP. Professora da Faculdade de Direito da USJT, lecionando Direito Administrativo. Desenvolve pesquisas na área de Direito Administrativo, Regulação e Direito & Burocracia.

CV completo

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SYLVIA HELENA STEINER

Direito Penal Internacional​

Mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da USP. Senior Researcher da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas e coordenadora do Grupo de Ensino e Pesquisa em Direito Penal Internacional na mesma instituição. Foi Procuradora da República (1982-1995),  Juíza do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (1995-2003) e Juíza do Tribunal Penal Internacional (2003-2016). 

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HELOISA ESTELLITA
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