A coletânea reúne textos de direito penal tributário publicados por Heloisa Estellita, com autoria isolada ou em coautoria, entre 2001 e 2026. Os textos são reproduzidos tal como foram originalmente publicados, e cada um é precedido de sua referência bibliográfica completa, com a indicação dos coautores. Atualizada até 29 de setembro de 2026. Acesso: https://www.heloisaestellita.com/_files/ugd/f9bd0e_21a7bc11afe440b6b4e773bb05b4ebe3.pdf .

A professora da Graduação e do Mestrado e Doutorado Profissional da FGV Direito SP lançou o livro Responsabilidade penal aplicada – Estudos e Casos, produto de reflexões sobre suas experiências acadêmica e profissional no tratamento da responsabilização penal. Lançada pela editora Marcial Pons, a obra reúne textos acadêmicos e análises de caso sobre o tema que conversam entre si, com o objetivo de propor soluções dogmáticas para casos concretos. “A afirmação recorrente de que

No último dia 3 de setembro, foi lançada a nova edição do livro Problemas Concretos de Direito Penal Econômico e da Empresa no auditório da FGV Direito SP. Os textos que compõem a obra são representativos das dissertações de mestrado aprovadas entre 2023 e 2025 na linha de concentração de Direito Penal Econômico e da Empresa do Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. A coleção foi inaugurada em 2023 com a publicação de Problemas con

Em texto publicado no Boletim Revista dos Tribunais, Heloisa Estellita, Fernanda Vilares, Mariana Spoljaric e Pedro Mendonça fazem reflexões sobre os 35 anos da Lei 8.137/90, na parte em que pretendeu instituir um microssistema penal-tributário. Disponível em: https://www.revistadostribunais.com.br/maf/app/document?stid=st-rql&marg=DTR-2025-8687

Confira o artigo escrito por Heloisa Estellita, Eduardo Viana e Orlandino Gleizer no Conjur: https://www.conjur.com.br/2024-mai-16/fusao-...