A coletânea reúne textos de direito penal tributário publicados por Heloisa Estellita, com autoria isolada ou em coautoria, entre 2001 e 2026. Os textos são reproduzidos tal como foram originalmente publicados, e cada um é precedido de sua referência bibliográfica completa, com a indicação dos coautores. Atualizada até 29 de setembro de 2026. Acesso: https://www.heloisaestellita.com/_files/ugd/f9bd0e_21a7bc11afe440b6b4e773bb05b4ebe3.pdf .

Em texto publicado no Boletim Revista dos Tribunais, Heloisa Estellita, Fernanda Vilares, Mariana Spoljaric e Pedro Mendonça fazem reflexões sobre os 35 anos da Lei 8.137/90, na parte em que pretendeu instituir um microssistema penal-tributário. Disponível em: https://www.revistadostribunais.com.br/maf/app/document?stid=st-rql&marg=DTR-2025-8687

Em artigo publicado nesta data no jornal Valor Econômico, Fernanda Vilares, Heloisa Estellita e Aldo de Paula Júnior tratam novamente do tema do devedor contumaz, desta vez sob uma ótica propositiva.

Confira o artigo escrito por Heloisa Estellita, Eduardo Viana e Orlandino Gleizer no Conjur: https://www.conjur.com.br/2024-mai-16/fusao-...

Heloisa Estellita participará do Seminário de Lavagem de Dinheiro realizado pela FADUSP e pela EMAG. Maiores informações:...