SELECIONADAS
2024
As novas regras da Receita para comunicação de suspeita de lavagem de dinheiro: legalidade e sigilo fiscal - Heloisa Estellita, Linkedin
2023
Veículos autônomos e responsabilidade penal - Colóquio Luso-Brasileiro: direito penal, tecnologia e inteligência artificial - Universidade de Coimbra, outubro/2023, Heloisa Estellita
Mais razões para revisitar a multa qualificada - Valor Econômico - Aldo de Paula Jr., Heloisa Estellita e Thais Tereciano
Mestrado profissional inicia projeto de pesquisa sobre evasão fiscal -
O projeto do Grupo de Direito Penal Econômico e da Empresa, da FGV Direito SP, parte da constatação de que a atual estrutura da tutela penal da arrecadação tributária no Brasil é disfuncional - Migalhas
2022
Uma reforma da tutela penal-tributária no Brasil? – Mesa redonda para lançamento e discussão de Projeto de Pesquisa do Grupo de Estudos em Direito Penal Econômico e da Empresa da FGV DIREITO SP
Conselho Nacional de Justiça - O direito fundamental à proteção de dados e a LGPD - 6. Painel: Proteção de dados pessoais em investigações criminais e na segurança pública: a LGPD penal
Supremo Tribunal Federal/Münster Universität - Webinar: Digital Constitutionalism and Democracy - Alexandre Freire, Frank Zimmermann, Heloisa Estellita, José Carvalho Filho e Nora Markard
Podcast: Direito Penal e Tecnologia - Heloisa Estellita e Susana Aires de Sousa- IEDC Podcast
2021
Webinar: Lavagem de Dinheiro: Pareceres e Votos - Heloisa Estellita, José Marcos Lunardelli, Juliano Breda, Luís Greco, Pierpaolo Cruz Bottini e Ricardo Lewandowski.
Entenda o que são as exchanges de criptomoedas e quais são as regras do setor - CNN Brasil Business - João Pedro Malar
Proteção de Dados na Segurança Pública - Produtos do Projeto Multidisciplinar desenvolvido na FGV DIREITO SP em conjunto com Eloísa Machado
Novas tecnologias e processo penal: proteção de dados
- ABRASPP e IDP
Livre convencimento e súmulas do Carf: distinguishing e pena de perda de mandato - IDP e IDPT
Debate sobre lavagem de capitais: aspectos penais e processuais - ICP
Proteção de dados, persecução penal e segurança pública: influências e contexto brasileiro - Instituto LGPD
2020
Advocacia e lavagem de capitais: relatório 2020 de projeto desenvolvido no âmbito do Grupo de Pesquisa em Direito Penal Econômico e da Empresa da FGV DIREITO SP
Para OAB, advogado, em outra função, deve informar atividade suspeita de cliente - Entrevista para o Conjur
Anteprojeto de Lei de Proteção de Dados para segurança pública e persecução penal - Membro da Comissão da Juristas da Câmara dos Deputados. Texto entregue ao Presidente da Câmara em 04 de novembro de 2020
Direito Penal da Medicina: responsabilidade por omissão do médico plantonista - GDPEE/FGV
Responsabilidade de dirigentes de empresas por omissão - ICP
Reforma dos crimes tributários? - PUCRS
Juristas da Câmara pedem veto a artigo da lei das fake news para compartilhamentos em massa - Folha de S. Paulo - Mônica Bérgamo
Criptomoedas e Lavagem de Dinheiro - Grupo de Pesquisas "Sistemas Penais Econômicos", IDP, coordenado por André Callegari e Marcelo Turbay (aqui)
Tributação em tempos de Pandemia VI - PUCRS/IET (Pedro Adamy e Arthur Ferreira Neto) - Expositores: Alexandre Wunderlich, Heloisa Estellita, Leandro Paulsen e Nefi Cordeiro (aqui)
Denúncia: a genérica é tão boa quanto a de marca? - Roda de Conversa com Guilherme Lucchesi, Heloisa Estellita e Marlus Arns (aqui)
Crimes tributários em tempos de calamidade e crise econômica - TV Conjur (assista aqui)
Responsabilidade intermediada por inteligência artificial: uma aproximação - Live do Instituto Eduardo Correia (assista aqui)
Hello, Cripto! - Webinar com professores e pesquisadores da FGV DIREITO SP sobre a incidência ou não da regulação de mercado de capitais sobre os criptoativos e suas possíveis consequências penais. Participantes: Heloisa Estellita, Viviane Muller Prado, Isac Costa e Marcos Galileu Lorena Dutra. Realização: GEPDPE-FGV e MFCAP-FGV (assista aqui)
Entrevista concedida por Heloisa Estellita à rádio CBN sobre alguns aspectos do Pacote Anticrime (ouça aqui)
2019
Competição de Direito Penal Econômico da FGV DIREITO SP | Rodada final | TJSP (assista aqui)
Jornal GloboNews edição das 16h – 20/11/2019 - STF analisa uso de dados fiscais sigilosos sem aval da Justiça (assista aqui)
Lavagem de capitais e obras de arte: Galeria de arte entra na mira da Lava Jato - ESTADÃO
06.11 - Direito penal tributário: ICMS declarado e não pago configura crime? | 1o Congresso de Direito Tributário da OAB SP (assista aqui)
Maioria dos recursos após 2ª instância é julgada em até 1 ano no STJ e no Supremo - FOLHA DE S. PAULO
Juristas associam bitcoin à lavagem de dinheiro - CRIPTOFÁCIL
Especialistas em direito da FGV debatem papel das criptomoedas na lavagem de dinheiro no Brasil - COINTELEGRAPH
RESPONSABILIDADE PENAL DE PESSOAS JURÍDICAS
Direito Administrativo e Direito Penal Econômico: Diálogos Cruzados - Palestra com o Prof. Dr. Daniel Ferreira (UNINTER) e com a Profa. Dra. Heloisa Estellita (FGV - SP) - Universidade Federal de Santa Catarina
VEÍCULOS AUTÔNOMOS E DIREITO PENAL
FGV DIREITO SP - Realização CEPI e GPDPE - Apoio DATA H e SYNCAR - Parceria Humboldt Universität zu Berlin (assista aqui)
ANTI-CORRUPTION EXPERTS RAIL AGAINST BRAZIL'S SHOCK PEPE REFORMS
PaymentsCompliance (UK) (aqui)
COAF E QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO
Folha de S. Paulo (aqui)
ENTREVISTA SOBRE A REFORMA DO COAF
Yahoo Finanças (leia)
2018
Cooperação internacional em matéria penal - I Diálogo dos Setores Público e Privado - ICJI. Assista.
Cegueira Deliberada - Encontro do Grupo de Estudos de Direito Penal Econômico da FGV DIREITO SP - Coordenação: Heloisa Estellita e Theo Dias - Apresentações de Eduardo Viana e Guilherme Lucchesi. Assista.
2o. Seminário de Teoria Geral do Delito aplicada ao Direito Penal Econômico - Coordenação: Prof. Dr. Luís Greco (Humboldt Universität zu Berlin), Heloisa Estellita e Theo Dias (FGV DIREITO SP). Assista.
A point of no return: In recent years, corruption has come to dominate the agenda in Latin America. As the list of companies under investigation grows, has the legal profession been complicit, and can law firms play a greater role in the fight against bribery? - Latin Lawyer Magazine - Entrevista a Vincent Manacourt. Acesse aqui.
CORRUPÇÃO POLÍTICA - 28/03 - Encontro do Grupo de Estudos em Direito Penal Econômico e do Grupo Anticorrupção na FGV DIREITO SP, com a participação de Heloisa Estellita e Paulo Goldschmidt, e apresentações de Alaor Leite, Adriano Teixeira, Caio Farah e Vera Monteiro. Video aqui.
2017
1º Seminário de Teoria Geral do Delito aplicada ao Direito Penal Econômico – Coordenação: Prof. Dr. Luís Greco (Humboldt Universität zu Berlin) e Profa. Dra. Heloisa Estellita (FGV Direito SP) Assista
Lavagem de dinheiro, exercício da advocacia, compliance e investigações. Video aqui.
As lições da Lava Jato e os avanços e desafios no combate à corrupção – Fundação FHC e apoio Jota – Heloisa Estellita, Beto Vasconcelos, Piepaolo Bottini, Silvana Góes, Laura Diniz e Sérgio Fausto. Assista o vídeo.
Transparência Internacional – São Paulo: a corrupção mora ao lado? O setor imobiliário na maior cidade da América do Sul Video aqui
Governo estuda reduzir limite de saque em dinheiro vivo - Jornal Nacional - Saques acima de R$ 100 mil cresceram seis vezes em nove anos. Video aqui
2016
Challenges in Tackling and Prosecuting Corruption – Organizadora: The Rule of Law Video aqui
2015
Repatriação de recursos e o PL 2960/2015: Aspectos penais e due diligence – Organizadora: Fundação Getúlio Vargas – DIREITO GV (São Paulo, Brasil) Video aqui
Corrupção no setor privado – Bribery in the private sector – O Programa de Mestrado Profissional da FGV DIREITO SP realizou no dia 05 de maio de 2015 uma aula aberta para marcar o início do curso de Crimes Econômicos, ministrado pela professora Heloisa Estellita. O convidado especial foi Adriano Teixeira, doutorando na Universidade de Munique, que tratou do tratamento jurídico-penal da corrupção no setor privado. Video aqui
2014
Sugestões para a reforma da legislação sobre crimes financeiros – Organizadora: Fundação Getúlio Vargas – DIREITO GV (São Paulo, Brasil) Video aqui
2013
Entrevista “Entre Aspas” Globo News: Nova lei anticorrupção (New regulation will hold corporations liable for corruption)
Lançamento do Guia de Prevenção à lavagem de dinheiro para Joalheiros – Organizadora: Fundação Getúlio Vargas – DIREITO GV (São Paulo, Brasil)
Guia aqui – Evento de lançamento
2012
Mesa redonda: lavagem de capitais e exercício da advocacia (Money Laundering and the legal professional) – Organizadora: Fundação Getúlio Vargas – DIREITO GV (São Paulo, Brasil) Video aqui
Developments in Information Exchange and International Cooperation in Tax Matters – International Tax Enforcement (New York, USA)
Cross border enforcement: the role of prosecutors, regulators, and defense attorneys – International Litigation and Arbitration Conference (Miami, USA)
2011
Lavagem de capitais e advocacia – II Encontro de Advogados Criminais (Curitiba, Brasil)
2010
Cooperação Internacional e Recuperação de Ativos – Seminário sobre Lavagem de Dinheiro e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI/MJ, AJUFE e IBCCRIM) (Brasília, Brasil)
Criminalidade de empresa e crime organizado – IV Curso de Direito Penal Econômico Europeu (São Paulo, Brasil)
Criminalidade organizada e Direito Penal Econômico – 16 Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (São Paulo, Brasil)
O processo administrativo sancionador – A nova estrutura jurídica do regime disciplinar da previdência complementar (São Paulo, Brasil)
