TEMAS SELECIONADOS

Seleção de algumas publicações e pareceres agrupados por temas 

RESPONSABILIDADE  PENAL DE DIRIGENTES DE EMPRESAS

LIVRO

Responsabilidade penal de dirigentes de empresas por omissão - Marcial Pons

ARTIGOS

Responsabilidade penal de gestores e REsp 1.854.893: comentários à decisão do STJ - Jota

Responsabilidad por omisión de los miembros de consejos de administración -  En Letra: Derecho Penal, n. 7

Uma aproximação às formas de responsabilidade penal individual em empresas - Heloisa Estellita

PARECERES

Crime tributário. Fornecimento de todas informações. Atipicidade objetiva. Falta de investigação da autoria. Falta de justa causa. Acusação por mera ocupação de um cargo que não encontra suporte legal no direito positivo - Heloisa Estellita (parecer tornado público nos autos do STJ, HC 132.900)

CRIMES TRIBUTÁRIOS

LIVRO

A tutela penal das obrigações tributárias na Constituição Federal - Heloisa Estellita

PARECERES

Crime tributário. Fornecimento de todas informações. Atipicidade objetiva. Falta de investigação da autoria. Falta de justa causa. Acusação por mera ocupação de um cargo que não encontra suporte legal no direito positivo - Heloisa Estellita (parecer tornado público nos autos do STJ, HC 132.900)

Contornos da punibilidade da redução fraudulenta de imposto de renda à luz dos incentivos fiscais da Lei Rouanet - Heloisa Estellita e Adriano Teixeira

Lavagem de capitais provenientes de sonegação de contribuição previdenciária - Heloisa Estellita e Frederico Horta

CAPÍTULOS DE LIVROS

O STF e o RHC 163.334: uma proposta de punição da mera inadimplência? - Heloisa Estelita e Aldo de Paula Júnior

Crimes tributários e decadência - Heloisa Estellita e Aldo de Paula Júnior

Consequências tributárias e penais-tributárias da corrupção - Heloisa Estellita e Aldo de Paula Júnior

ARTIGOS

Crimes previdenciários: arts. 168-A e 337-A do CP, aspectos gerais - Heloisa Estellita

CRIPTOATIVOS E LAVAGEM DE DINHEIRO

ARTIGO

Bitcoin e lavagem de dinheiro: uma aproximação - JOTA/Penal em Foco 

eBOOK

Regulando criptoativos - Coordenação e orientação em conjunto com a Profa. Dra. Viviane Muller Prado

CAPÍTULO DE LIVRO

Bitcoin e lavagem de dinheiro: uma aproximação -  CryptoLaw

ADVOCACIA E LAVAGEM DE DINHEIRO

LIVRO

Exercício da advocacia e lavagem de capitais - Editora FGV

PARECER

Recebimento de honorários maculados: quebra de sigilo bancário e fiscal, lavagem de dinheiro e receptação - Revista ICP 

RELATÓRIO DE PESQUISA

Advocacia e lavagem de capitais: relatório de pesquisa 2020 - GDPEE/FGV DIREITO SP

CONTRIBUIÇÃO AO CFOAB

Manifestação do Conselheiro Federal Juliano Breda sobre a regulamentação de medidas de prevenção da lavagem de capitais por advogados (2020)

CAPÍTULO DE LIVRO

Abogacía y lavado de activos: consideraciones sobre la conveniencia de su autoregulación - Heloisa Estellita (aqui)

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